A Regeneração

Uma Nova Etapa Política - Matriz inicial do pensamento vintista

Regeneração é a designação dada ao período da Monarquia Constitucional portuguesa que se seguiu à insurreição militar de 1 de Maio de 1851 que levou à queda de Costa Cabral e dos governos de inspiração setembrista. 

O período da Regeneração durou cerca de 17 anos, e terminou com a revolta da Janeirinha, em 1868, que levou o Partido Reformista ao poder. Caracterizou-se pelo desenvolvimento económico e pela modernização de Portugal, a que se associaram medidas fiscais.

A pesar do golpe ter sido dado pelo marechal Saldanha, a principal personagem da Regeneração foi Fontes Pereira de Melo.  

Fontes inspiradoras do movimento político da Regeneração: Manuel Borges Carneiro, Manuel Fernandes Tomás, Alexandre Herculano e um grupo de intelectuais, na maioria formados na Universidade de Coimbra.

                                               Manuel Borges Carneiro

                                               Manuel Fernandes Tomás

 

Alexandre Herculano

O reino estava cansado de tanta agitação política, sobretudo a burguesia que precisava de tranquilidade que lhe permitisse a expansão económica.

Objectivos da Regeneração:

1.  Renovação do sistema político e a criação de infra-estruturas básicas necessárias ao desenvolvimento do país.
2. Promover um conjunto de reformas administrativas e económico-sociais, que tinha como objectivo aumentar o crescimento económico e ultrapassar os constrangimentos de natureza política e institucional que tinham impedido o país de se aproximar dos níveis de desenvolvimento da Europa.
3. Fazer uma reforma institucional, fazendo aprovar o Acto Adicional de 1852 à Carta Constitucional de 1826 e desvalorizando a falta de democraticidade, a actividade parlamentar e a disputa político-partidária.
4. Fomento do crescimento económico, com construção de infra-estruturas, de transportes e comunicações, numa tentativa de acabar com o isolamento de várias regiões do país, e de apoio ao desenvolvimento industrial e comercial.

Com estes objectivos institui-se:

• Ministério das Obras Públicas
• Comércio e Indústria

Pertencentes a Fontes Pereira e Melo, onde assumiu um enorme protagonismo na acção governativa.

SURGIMENTO DO FONTISMO !

(1819-1887)

Dinamizador: António Maria Fontes Pereira e Melo

Principais progressos:

Meios de transporte:

• Construção de estradas e pontes - D. Maria Pia (1877)
• Construção do primeiro troço de linha férrea (Lisboa- Carregado)
• Melhoria nos portos 

Vias de Comunicação:

• Inauguração do telégrafo
• Introdução dos selos postais
• Surgimento do telefone

Resultados / Benefícios:

1. Quebra do isolamento das regiões, devido a uma melhoria dos transportes que contribuiu para uma mais rápida, barata e fácil deslocação que ajudou a desenvolver o comércio tanto a nível europeu, como mundial.
2. Fomento das actividades económicas como a agricultura e a indústria, onde se libertam capitais e mão-de-obra.
3. As medidas tomadas nos meios de comunicação ajudaram a ser mais fácil a economia nacional, onde facilitaram os pedidos de ajuda.

A Industrialização - o difícil crescimento

A industrialização no país, não aconteceu rapidamente como pretendiam os regeneradores, devido:

1. Havia falta de matéria prima (algodão importado, carvão de má qualidade e ferro escasso), de mão-de-obra qualificada e de capital, onde os capitalistas não se mostravam interessados no investimento industrial
2. O mercado interno era pobre
3. Forte dependência económica do exterior, isto é, para industrializar o país, o governo teve de pedir empréstimos à Inglaterra e à França
4. Aperfeiçoamento tecnológico.

O Progresso da Industrialização

Apenas a partir do século XIX, a França iniciou o seu progresso no sector têxtil (algodão e lã) e criação de novas indústrias.

Devido ao surto industrial surgem mecanismos de dependência, como:

• Investimentos externos
• Empréstimos
• Competição dos países desenvolvidos

Tudo isto, levou á Queda da Monarquia onde se deu a crise económica de 1880-90, a difusão republicana e o regicídio, que levou à Instauração da República em Portugal.

Fonte:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Regenera%C3%A7%C3%A3o

http://www.slideshare.net/jorgediapositivos/o-fontismo-1372483

O Tempo da História, História A, 3ª Parte, Porto Editora

Liberalismo

VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DO INDIVIDUO !

                                          


                             > Direitos naturais

                             > Direito à liberdade

                             > Direito à igualdade
                             > Direito à segurança e à propriedade
                             > Direito a intervir na governação










Liberalismo político:


Seres humanos têm direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade e à felicidade. Cabe ao Estado respeitar, e não invadir esses direitos. Ou seja, o liberalismo é uma doutrina que limita tanto os poderes quanto as funções do Estado.

Pretende um Estado Neutro, que respeite as liberdades e que faça aplicar uma lei igual para todos.

Entre os pensadores deste tipo de liberalismo estavam iluministas como John Locke, Montesquieu e Anders Chydenius. O Liberalismo Político, assim como o Económico, também inspirou diversas revoluções como a Revolução Puritana, a Revolução Gloriosa, a Revolução Liberal do Porto, a Revolução Americana e a Revolução Francesa.

A Teoria da Separação dos Poderes em executivo, legislativo e judicial foi exposta pela primeira vez pelo filósofo iluminista Montesquieu, no seu livro “O Espírito das Leis” (1748), que visou moderar o poder do Estado dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos. As idéias de Montesquieu foram influenciadas principalmente pelas teses de John Locke.

No “Espírito das leis”, Montesquieu analisa as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as idéias do constitucionalismo.

                                  

Liberalismo económico:


A idéia principal do liberalismo económico é a defesa da economia de qualquer dogma externo, ou seja, a eliminação de interferências provenientes de qualquer meio, na economia.

Sendo assim, Adam Smith, confrontou as idéias de Quesnay e Gournay, afirmando no  seu
livro “A Riqueza das Nações” as principais ideias do liberalismo económico:

> a prosperidade económica através do trabalho livre, sem ninguém para intervir.

Para Adam Smith, não eram precisas intervenções na economia, visto que o próprio mercado dispunha de mecanismos para a sua regulação: Chama-se “mão invisível”. Essa “mão invisível” traria benefícios para toda a sociedade, além de promover a sua evolução.

O LIBERALISMO ECONÓMICO PROPUNHA A LIBERDADE DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS SEM A INTERVENÇÃO DO ESTADO.

Teóricos do Liberalismo:

* François Quesnay - A pesar de médico na corte de Luís XV teve contacto com as ideologias económicas. Em sua teoria afirmava que a verdadeira actividade produtiva estava inserida na agricultura com o objectivo de fazer uma acumulação de capitais.
A teoria de Adam Smith foi de fundamental importância para o desenvolvimento do capitalismo nos séculos XIX e XX.

* Adam Smith - A sua teoria baseava-se na ideia de que deveria haver total li provocando a queda de preços e as inovações tecnológicas necessárias para melhorar a qualidade dos produtos e aumentar o ritmo de produção.

berdade económica para que a iniciativa privada se pudesse desenvolver, sem a intervenção do Estado. A livre concorrência entre os empresários regularia o mercado.

 

Voltaire - Destacou-se pelas críticas que dirigiu ao clero católico, à intolerância religiosa e à prepotência dos poderosos. Apesar de não ter defendido a participação da maioria do povo no poder, clamou aos monarcas pelo respeito às liberdades individuais. Defensor da liberdade de expressão, Voltaire apontou a propriedade privada como um dos mais importantes pilares de sua teoria.

Montesquieu -  Autor de O espírito das leis, foi o grande defensor da separação dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judicial. Dessa forma, segundo ele, evitar-se-iam abusos dos governantes. É importante também, dizer que Montesquieu não defendia um governo burguês, mas uma espécie de liberalismo aristocrático.

  

Rousseau -  realizou a obra O contrato social, manifestou a sua crença na liberdade dos homens. Foi um grande defensor da democracia, que era entendida como a expressão da vontade geral da população de uma nação. Em função de ter criticado o excesso de racionalismo e a propriedade privada, sua ideologia foi rejeitada pela alta burguesia, tendo maior aceitação junto aos sectores mais populares e influenciando significativamente a Revolução Francesa.

 Thomas Malthus, na sua obra Ensaio sobre o princípio da população, afirmou que havia limites ao progresso material. Segundo Malthus, a pobreza e o sofrimento estavam presentes na sociedade e as guerras e epidemias contribuiriam para que existisse um certo equilíbrio entre a produção e a população. 

* David Ricardo -  Em Princípios de economia política e tributação, Ricardo desenvolveu a “teoria do valor do trabalho” e defendeu a “lei férrea dos salários”, a qual estabelecia que o valor da força de trabalho seria sempre equivalente ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador.

Antigo Regime.

O REI TINHA TODO O PODER !
(Sendo-lhe este atribuído por Deus)


Devido isto , está submetido a numerosos deveres:
* Manter a ordem ;
* Organizar a defesa do país ;
* Exercer a justiça de uma forma imparcial ;
*Responsabilizar-se pela vida económica do reino ;


A sociedade estava organizada estratificadamente em três estados conforme as suas honras , direitos e deveres. 

Sociedade de Ordens.

Mais tarde esta sociedade irá sofrer uma degradação , devido á mobilidade social da Burguesia.

Foi o clérigo Bossuet que teorizou uma Monarquia absoluta , que conjuga o poder real em quatro características:


* É Sagrado (Provém de Deus)
* É Paternal (Deve satisfazer as necessidades do povo)
* É Absoluto (Respeito pelas leis e pela justiça)
* Está submetido á razão (Boa escolha do rei para assegurar o bom funcionamento do governo)

O Estado Absolutista

As regalias do rei foram:

* Tinha todas as funções do estado: Política , justiça , administração e economia ;

*  Todos os grupos sociais estavam sob o poder do rei ;

*  Todos deviam respeito e obediência ao rei. 

Absolutismo:
Sistema político e administrativo que permaneceu na Europa na época do Antigo Regime.


Luís XIV , símbolo do Absolutismo

Luís XIV , rei da França , conhecido como "Rei Sol" impôs um governo absolutista e criou guerras com o objetivo de dominar a Europa.
Ficou conhecido também com a célebre frase "o Estado sou eu" sendo que o rei é tudo e o Estado não é nada.


Na aula , foi observado um vídeo do filme designado de "O Rei dança" , considerado um dos melhores filmes da época , que eu achei interessante colocar para todos verem.  

O rei legisla , executa e julga !

Versalhes , paradigma da Corte Real

Luxo , Grandeza do soberano

Palácio de Versalhes.

Instrumentos do estado absoluto para controlo do poder

* Máquina burocrática: hierarquizada , está distribuída pelo reino que aplica os éditos e as ordens régias.
* Fiscalidade rigorosa: Impostos gerais para pagamento dos gastos da corte e do rei.
* Cumprimento de cargos e sua eficácia verificada por comissários do rei.
* Tentativa de organização de finanças públicas.
* A corte e o seu esplendor davam uma numerosa imagem ao poder real.
* Manutenção do aparelho do estado.
* A imagem do poder e do estado era a imagem do rei.




Teóricos do Absolutismo

Nicolau Maquiavel

Escreveu "o príncipe" e tentou criar um método de conquista e manutenção 
do poder político.

.

Fundador do pensamento e da ciência política moderna.

* Defende a "razão do estado" acima de tudo ;

* Os fins justificam os meios ;

Hugo Grotius

Direito da Paz e da Guerra.


Defende o governo e o poder ilimitado do estado , onde não se 
estabeleceria o caus e a turbulência.


Alertou para as muitas vezes em que os governantes usam a desculpa
da violência para centralizar o poder.




Thomas Hobbes

Fundou uma filosofia política sobre a construção da sociedade que 
conseguisse explicar o absoluto poder dos soberanos, mas as suas
teses não foram aceites por todos.


Princípios políticos:
* Poder do estado acima de tudo ;
* Estado serve para livrar a humanidade do caos e anarquia ;
* " O homem é o lobo do homem "




Jean Bodin

Criou " A República"


Defende a "soberania não partilhada" ou seja , esta não poderia
sofrer restrições pois emana nas leis de Deus.


Para Bodin o poder dado ao soberano é o reflexo do poder divino ,
aos quais os súbitos lhe devem obediência.


Bossuet


É conhecido como o teórico do Absolutismo e escreveu o 
livro " Política da Sagrada Escritura ".


Neste livro , desenvolve a doutrina do direito divino onde 
qualquer governo formado legalmente expressa a vontade
de Deus.
O soberano deve governar como um pai sem se deixar afetar pelo 
poder.


Como se fez a centralização do poder em Portugal ?


Século XVII


* D.João V ( a partir de 1640 ) restaurou orgãos da administração central,
onde delegava poderes.
* As cortes tinham cada vez menos importância e a sua convocação era rara.


Século XVIII


* D.João V teve um papel interventivo na governação remodelando as
secretárias , mas , isto deu origem a críticas:
- Não houve eficiância ;
- Falta de comunicação entre a administração central e local ;
- Todas as aprovações dependiam do rei ;
- A burocracia central afastava o povo do rei.


ABSOLUTISMO EM PORTUGAL

Convento de Mafra

* Reinado de D.João V ;
- Chegada de ouro e diamantes do Brasil ;
Grandeza e explendor !
           
 - Construção do convento de Mafra ;
 - Aqueduto das águas livres ;




Instrumentos para a manutenção do absolutismo régio

Tribunal de Santo Ofício

Criação de um aparelho que executa a repressão liderado 
pelo Tribunal de Santo Oficio e pela censura através da 
congregação de Santo Index. 






Fonte : Apontamentos das aulas ;
            O tempo da História A , 1ª parte , 11º ano Célia Pinho do Couto / Maria Antónia Monterroso Rosas , Porto Editora.