VALORIZAÇÃO DOS DIREITOS DO INDIVIDUO !
> Direitos naturais
> Direito à liberdade
> Direito à igualdade> Direito à segurança e à propriedade
> Direito a intervir na governação
Liberalismo político:
Seres humanos têm direitos fundamentais, como o direito à vida, à liberdade e à felicidade. Cabe ao Estado respeitar, e não invadir esses direitos. Ou seja, o liberalismo é uma doutrina que limita tanto os poderes quanto as funções do Estado.
Pretende um Estado Neutro, que respeite as liberdades e que faça aplicar uma lei igual para todos.
Entre os pensadores deste tipo de liberalismo estavam iluministas como John Locke, Montesquieu e Anders Chydenius. O Liberalismo Político, assim como o Económico, também inspirou diversas revoluções como a Revolução Puritana, a Revolução Gloriosa, a Revolução Liberal do Porto, a Revolução Americana e a Revolução Francesa.
A Teoria da Separação dos Poderes em executivo, legislativo e judicial foi exposta pela primeira vez pelo filósofo iluminista Montesquieu, no seu livro “O Espírito das Leis” (1748), que visou moderar o poder do Estado dividindo-o em funções e dando competências a seus diferentes órgãos. As idéias de Montesquieu foram influenciadas principalmente pelas teses de John Locke.
No “Espírito das leis”, Montesquieu analisa as relações que as leis têm com a natureza e os princípios de cada governo, desenvolvendo a teoria de governo que alimenta as idéias do constitucionalismo.
A idéia principal do liberalismo económico é a defesa da economia de qualquer dogma externo, ou seja, a eliminação de interferências provenientes de qualquer meio, na economia.
Sendo assim, Adam Smith, confrontou as idéias de Quesnay e Gournay, afirmando no seu
livro “A Riqueza das Nações” as principais ideias do liberalismo económico:
> a prosperidade económica através do trabalho livre, sem ninguém para intervir.
Para Adam Smith, não eram precisas intervenções na economia, visto que o próprio mercado dispunha de mecanismos para a sua regulação: Chama-se “mão invisível”. Essa “mão invisível” traria benefícios para toda a sociedade, além de promover a sua evolução.
O LIBERALISMO ECONÓMICO PROPUNHA A LIBERDADE DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS SEM A INTERVENÇÃO DO ESTADO.
Teóricos do Liberalismo:
* François Quesnay - A pesar de médico na corte de Luís XV teve contacto com as ideologias económicas. Em sua teoria afirmava que a verdadeira actividade produtiva estava inserida na agricultura com o objectivo de fazer uma acumulação de capitais.
A teoria de Adam Smith foi de fundamental importância para o desenvolvimento do capitalismo nos séculos XIX e XX.
A teoria de Adam Smith foi de fundamental importância para o desenvolvimento do capitalismo nos séculos XIX e XX.
* Adam Smith - A sua teoria baseava-se na ideia de que deveria haver total li provocando a queda de preços e as inovações tecnológicas necessárias para melhorar a qualidade dos produtos e aumentar o ritmo de produção.
berdade económica para que a iniciativa privada se pudesse desenvolver, sem a intervenção do Estado. A livre concorrência entre os empresários regularia o mercado.
Voltaire - Destacou-se pelas críticas que dirigiu ao clero católico, à intolerância religiosa e à prepotência dos poderosos. Apesar de não ter defendido a participação da maioria do povo no poder, clamou aos monarcas pelo respeito às liberdades individuais. Defensor da liberdade de expressão, Voltaire apontou a propriedade privada como um dos mais importantes pilares de sua teoria.
Montesquieu - Autor de O espírito das leis, foi o grande defensor da separação dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judicial. Dessa forma, segundo ele, evitar-se-iam abusos dos governantes. É importante também, dizer que Montesquieu não defendia um governo burguês, mas uma espécie de liberalismo aristocrático.
Rousseau - realizou a obra O contrato social, manifestou a sua crença na liberdade dos homens. Foi um grande defensor da democracia, que era entendida como a expressão da vontade geral da população de uma nação. Em função de ter criticado o excesso de racionalismo e a propriedade privada, sua ideologia foi rejeitada pela alta burguesia, tendo maior aceitação junto aos sectores mais populares e influenciando significativamente a Revolução Francesa.
Thomas Malthus, na sua obra Ensaio sobre o princípio da população, afirmou que havia limites ao progresso material. Segundo Malthus, a pobreza e o sofrimento estavam presentes na sociedade e as guerras e epidemias contribuiriam para que existisse um certo equilíbrio entre a produção e a população.
* David Ricardo - Em Princípios de economia política e tributação, Ricardo desenvolveu a “teoria do valor do trabalho” e defendeu a “lei férrea dos salários”, a qual estabelecia que o valor da força de trabalho seria sempre equivalente ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador.
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